Os princípios constitucionais direcionadores e o meio ambiente

Resumen

Os processos constituintes representam momentos imaginativos propícios ao debate acerca de qual sociedade se quer construir. Os princípios constitucionais direcionadores não só guiam a edição das normas constitucionais pelos legisladores constituintes, como servem, na aplicação do direito, de bússola para os juízes na prolação de suas decisões judiciais e para os administradores quando da adoção de políticas públicas. Já que tais princípios irão moldar as formas de organização social-política, questiona-se: qual futuro se quer construir para qual sociedade? Diante da emergência climática advinda com o Antropoceno, a Constituição, como diploma fundamental de organização social, precisa refletir um novo paradigma no qual a natureza deixe de ser vista como mero objeto instrumental a serviço das potencialidades humanas e o ser humano passe a se entender como parte integrante da natureza. Com esse escopo, será analisado como se deu a proteção da natureza nas Constituições do Brasil de 1988, do Equador de 2008, da Bolívia de 2009 e no projeto de Constituição do Chile de 2022, bem como vieses – antropocêntrico, biocêntrico, ecocêntrisco e holístico – adotados por esses textos.