Os princípios constitucionais direcionadores e o meio ambiente
DOI:
https://doi.org/10.69967/07194773.v1i20.453Palavras-chave:
Constituição, direitos da natureza, bem viverResumo
Os processos constituintes representam momentos imaginativos propícios ao debate acerca de qual sociedade se quer construir. Os princípios constitucionais direcionadores não só guiam a edição das normas constitucionais pelos legisladores constituintes, como servem, na aplicação do direito, de bússola para os juízes na prolação de suas decisões judiciais e para os administradores quando da adoção de políticas públicas. Já que tais princípios irão moldar as formas de organização social-política, questiona-se: qual futuro se quer construir para qual sociedade? Diante da emergência climática advinda com o Antropoceno, a Constituição, como diploma fundamental de organização social, precisa refletir um novo paradigma no qual a natureza deixe de ser vista como mero objeto instrumental a serviço das potencialidades humanas e o ser humano passe a se entender como parte integrante da natureza. Com esse escopo, será analisado como se deu a proteção da natureza nas Constituições do Brasil de 1988, do Equador de 2008, da Bolívia de 2009 e no projeto de Constituição do Chile de 2022, bem como vieses – antropocêntrico, biocêntrico, ecocêntrisco e holístico – adotados por esses textos.
Downloads
Referências
Brasil. Constituição de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 jan. 2023.
Bolívia. Constituición Política del Estado Plurinacional de la Bolívia. La Paz, 2009. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/Constitucion_Bolivia.pdf. Acesso em: 30 jan. 2023.
Bolívia. Ley De Derechos de La Madre Tierra. La Paz, 2010. Disponível em: https://www.lexivox.org/ norms/BO-L-N71.html. Acesso em: 30 jan. 2023.
Bolívia. Ley De La Revolución Productiva Comunitaria Agropecuaria (Ley 144/11). La Paz, 2011. Disponível em: https://www.insa.gob.bo/images/normativa/ LEYES/LEY_144-Ley_de_Revolucion_Productiva_Comunitaria_Agropecuaria.pdf. Acesso em: 30 jan. 2023.
Boulton, C.A., Lenton, T.M. & Boers, N. Pronounced loss of Amazon rainforest resilience since the early 2000s. Nature. Clim. Chang. 12, 271-278 (2022). https://doi.org/10.1038/s41558-022-01287-8
Calaça, Irene Zasimowicz Pinto y outros. La naturaleza como sujeto de derechos: análisis bioético de las Constituciones de Ecuador y Bolivia. Revista Latinoamericana de Bioética, Nueva Granada. v. 18, n. 1, p. 155-171, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.18359/ rlbi.3030
Cavalcante, Kellison Lima. Fundamentos da filosofia Ubuntu: afroperspectivas e o humanismo africano. Revista Semiário de Visu, Petrolina, v. 8, n. 2, p. 184- 192, 2020. https://doi.org/10.31416/rsdv.v8i2.52
Chile. Propuesta Constitución Política de la República de Chile. Santiago, 2022. Disponível em: https://www.chileconvencion.cl/wp-content/uploads/2022/07/Texto-Definitivo-CPR-2022-Tapas.pdf. Acesso em: 31 jan. 2023.
Congresso do chile fecha acordo para criar nova Constituição. PODER 360, Brasília, 13 dez. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/ internacional/ congresso-do-chile-fecha-acordo-para-criar-nova-constituicao/. Acesso: 31 jan. 2023.
Congresso em Foco. Na ONU, Bolsonaro culpa índios e caboclos pelos incêndios florestais. Uol, São Paulo, 2020. Disponível em: https://congressoemfoco. uol.com.br/governo/ao-vivo-bolsonaro-onu/. Acesso em: 30 jan. 2023.
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Opinião Consultiva n. 23/2017 sobre "Meio Ambiente e Direitos Humanos". 2017. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/ docs/opiniones/seriea_23_esp.pdf. Acesso em: 30 jan. 2023.
Elhacham, E., Ben-Uri, L., Grozovski, J. et al. Global human-made mass exceeds all living biomass. Nature 588, 442-444 (2020). https://doi.org/10.1038/s41586-020-3010-5
Equador. Constituición de la República del Ecuador. Quito, 2008. Disponível em: http://www.stf. jus.br/repositorio/cms/portalStfInternacional/. Acesso em: 30 jan. 2023.
Farias, Talden. Constituição de 1988 fixa meios para concretizar proteção do meio ambiente. 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-11/constituicao-fixa-meios-concretizar-protecao-meio-ambiente. Acesso em: 30 jan. 2023.
Fensterseifer, Tiago. Direito constitucional ambiental: Constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 5. ed. Revista dos Tribunais, Rio de Janeiro, 2017.
Fensterseifer, Tiago; sarlet, Ingo Wolfgang. O direito constitucional-ambiental brasileiro e a governança judicial ecológica: estudo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 11, n. 20, p. 42-110, jan./jul. 2019. Disponível em: http://abdconst.com.br/revista21/Ingo Thiago.pdf. Acesso em: 30 jan. 2023.
Galeano, Eduardo. La venas Abiertas de América Latina. 6. ed. Montevideo: Siglo Veintiuno Editores, 1999.
Gatti, L.V., Basso, L.S., Miller, J.B. et al. Amazonia as a carbon source linked to deforestation and climate change. Nature 595, 388-393 (2021). https://doi.org/10.1038/s41586-021-03629-6
Jonas, Hans. O princípio da responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. 2. ed. Tradução de Marijame Lisboa e Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: PUC, 2019.
Kant, Immanuel. Crítica da Razão Pura. 5ª Edição. Trad.: Manuela Pinto e Alexandre Morujão. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
Mirra, Álvaro Luiz Valery. O Estado, a proteção do meio ambiente e a jurisprudência. Local: editora, 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-jul-08 /ambiente-juridico-estado-protecao-meio-ambiente-jurisprudencia. Acesso em: 30 jan. 2023.
Nações Unidas. Harmony With Nature - Law List. Harmony with Nature. [S.l.], 2022. Disponível em: http://www.harmonywithnatureun.org/rightsOfNature/. Acesso em: 30 jan. 2023.
Nogueira, Caroline Barbosa Contente; Dantas, Fernando Antonio de Carvalho. O Sumak Kawsay (Buen Vivir) e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano: uma proposta para concretização dos direitos socioambientais. Universitas e Direito, Curitiba, p. 24-42, 2012.
Primeiro caso mundial sobre "Direitos da Natureza" será julgado no Equador. Redação Ciclo Verde, [S.l.], 17 ago. 2020. Disponível em: https://ciclovivo.com.br/plan eta/meio-ambiente/caso-mundial-direitos-da-natureza-equador/.Acesso em: 30 jan. 2023.
Solón, Pablo (org.). Alternativas Sistêmicas: Bem Viver, decrescimento, comuns, ecofeminismo, direitos da Mãe Terra e desglobalização. Tradução de João Peres. São Paulo: Elefante, 2019.
Viera-Bravo, Patricia. Küme mongen en el proceso constituyente chileno. Aporte del Buen vivir mapuche a una nueva relación con la naturaleza. Revista Andina de Estudios Políticos, Santiago, v. 12, n. 2, p. 1-22, dez. 2022. Disponível em: https://www.iepa.org.pe/raep/index.php/ojs/article/view/215. Acesso em: 31 jan. 2023.
Zaffaroni, Eugenio Raúl. A Pachamama e o ser humano. Tradução de Javier Ignacio Vernal. Florianópolis: UFSC, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Ana Clara Sá
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores que possuem publicações nesta revista aceitam os seguintes termos:
- Os autores manterão os seus direitos de autor e garantirão à revista o direito de primeira publicação do seu trabalho, que estará simultaneamente sujeito à Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 (CC-BY-NC-ND 4.0) que indica: a ) Terceiros podem compartilhar a obra desde que o autor seja creditado e seja indicada sua primeira publicação nesta revista, b) A obra não pode ser utilizada para fins comerciais, c) Se for remixada, transformada ou criada a partir da obra , o material modificado não pode ser distribuído.
- Os autores poderão adotar outros contratos de licença não exclusivos para distribuição da versão publicada do trabalho (por exemplo: depositá-lo em arquivo eletrônico institucional ou publicá-lo em volume monográfico) desde que seja indicada a publicação inicial nesta revista.
- Os autores são autorizados e recomendados a divulgar seu trabalho pela Internet (por exemplo, em arquivos eletrônicos institucionais ou em seu site) antes e durante o processo de submissão, o que pode produzir trocas interessantes e aumentar as citações do trabalho publicado. (Veja O efeito do acesso aberto).
